Em linguagem simples. Este website existe para o informar sobre a Elysium e permitir que nos contacte. Utilize-o de forma lícita, não tente danificá-lo e não nos envie informações confidenciais nem de saúde através dele. O que publicamos é informação geral, não uma promessa, oferta ou aconselhamento profissional. Os nossos serviços comerciais são regidos por acordos escritos separados, não por estes Termos.
1. Aceitação destes Termos
Estes Termos de utilização (os “Termos”) constituem um acordo jurídico entre o utilizador e a Elysium Innovative Labs LLC, que opera sob o nome Elysium Ecosystem (“Elysium”, “nós” ou “nosso”). Regem o seu acesso e utilização de elysiumecosystem.com, das suas versões localizadas e de quaisquer conteúdos, funcionalidades, formulários e comunicações oferecidos através deles (o “Website”).
Ao aceder ao Website ou utilizá-lo, ou ao submeter um formulário nele, o utilizador aceita estes Termos e a nossa Política de privacidade, que é incorporada por remissão. Se não concordar, não utilize o Website. Se utilizar o Website em nome de uma organização, declara ter poderes para a vincular, e “o utilizador” inclui-a.
2. Alterações ao Website e a estes Termos
Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Website a qualquer momento. Podemos também atualizar estes Termos. Os Termos atualizados produzem efeitos quando os publicarmos, e a data de “última atualização” indicada acima mostra a revisão mais recente. Se uma alteração for substancial, daremos um aviso mais visível. A continuação da utilização do Website após uma alteração significa que aceita os Termos revistos. Se não os aceitar, deve deixar de utilizar o Website.
3. O Website e os Serviços são coisas distintas
O Website é informativo. A plataforma e as soluções da Elysium (Elysium Core, MOTAI, OBI, ECOE, Elysium Meet, Nexus e as soluções setoriais nelas construídas, os “Serviços”) são prestadas apenas a organizações que assinem um acordo escrito connosco, como um contrato-quadro de serviços, uma nota de encomenda, um acordo de tratamento de dados ou, para organizações de saúde, um acordo de associado comercial (cada um, um “Acordo de Serviços”). Um Acordo de Serviços rege os Serviços. Se entrar em conflito com estes Termos quanto aos Serviços, prevalece o Acordo de Serviços. Estes Termos não criam qualquer obrigação de lhe prestarmos os Serviços.
4. Elegibilidade
O Website destina-se a uso empresarial por pessoas com pelo menos 18 anos, ou com a maioridade do local onde vivam, consoante a que for superior. Se for mais novo, não utilize o Website nem submeta informações pessoais através dele.
5. Licença limitada
Sujeito a estes Termos, concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e visualizar o Website para efeitos de avaliação interna da Elysium e para comunicar connosco. Todos os direitos não expressamente concedidos ficam reservados. Pode imprimir ou descarregar um número razoável de cópias dos nossos documentos jurídicos e da nossa informação pública para os seus próprios registos.
6. Utilização aceitável
O utilizador compromete-se a não fazer, nem a permitir ou auxiliar que outros façam, o seguinte:
- violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, de privacidade e de imagem;
- sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade do Website, ou violar ou contornar qualquer medida de segurança ou de autenticação, exceto conforme permitido pela Secção 15;
- interferir com o Website ou com os seus servidores ou redes, ou perturbá-los, inclusive através de ataques de negação de serviço, pedidos excessivos ou testes de carga;
- introduzir software malicioso, ou transmitir qualquer coisa ilícita, difamatória, de assédio, obscena, fraudulenta ou de outro modo prejudicial;
- utilizar bots, rastreadores, scrapers ou outros meios automatizados para aceder ao Website ou extrair conteúdos ou dados, exceto a indexação normal dos motores de pesquisa que respeite o nosso ficheiro robots.txt;
- copiar, espelhar, enquadrar ou reproduzir o Website ou o seu conteúdo de forma que sugira afiliação com a Elysium ou o seu aval;
- utilizar conteúdo do Website para treinar, ajustar ou avaliar modelos de aprendizagem automática ou de IA generativa, ou para construir conjuntos de dados, sem a nossa autorização prévia por escrito;
- fazer engenharia inversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte ou a conceção de qualquer parte do Website ou dos Serviços que não disponibilizemos em código-fonte, salvo quando a lei aplicável proíba essa restrição;
- submeter informações falsas, enganosas ou de outra pessoa, ou fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade;
- enviar-nos publicidade não solicitada, ou utilizar dados de contacto obtidos no Website para enviar comunicações em massa ou não solicitadas; ou
- utilizar o Website para desenvolver um produto concorrente ou para o comparar para efeitos de avaliação comparativa para um concorrente.
7. Submissões e comunicações connosco
Não envie informações confidenciais, sensíveis ou de saúde. O Website e as nossas caixas de correio gerais não foram concebidos para receber informações confidenciais, informações de saúde protegidas, informações de pacientes, números de cartões de pagamento, números de identificação oficial ou outros dados sensíveis. Não os inclua no formulário de contacto, em emails ou em mensagens de texto dirigidos a nós, salvo se tivermos acordado por escrito um canal seguro. Nada do que nos enviar através do Website cria uma relação de confidencialidade ou um dever da nossa parte de manter a confidencialidade para além da nossa Política de privacidade e da lei aplicável.
Exatidão e poderes. As informações que submeter devem ser exatas e atuais, e o utilizador deve ter o direito de as submeter.
Consentimento de contacto. Ao submeter os seus dados, pede-nos que o contactemos sobre o seu pedido pelos meios que indicou. Enviamos comunicações de marketing apenas em conformidade com a Política de email, com os Termos de mensagens e com as suas escolhas.
Comentários. Se nos enviar ideias, sugestões ou outros comentários sobre o Website ou os Serviços (“Comentários”), concede-nos uma licença mundial, perpétua, irrevogável, isenta de royalties e sublicenciável para os utilizar, modificar e comercializar para qualquer fim, sem obrigação nem atribuição a seu favor. Os Comentários não incluem as suas informações pessoais, que tratamos ao abrigo da Política de privacidade.
8. Propriedade intelectual
O Website e o seu conteúdo, incluindo texto, gráficos, logótipos, ícones, ilustrações, disposição, conceção, software e a seleção e disposição de todos eles, são propriedade da Elysium ou dos seus licenciantes e estão protegidos por leis de direitos de autor, de marcas e outras. “Elysium”, “Elysium Ecosystem”, os nomes dos nossos produtos e soluções e os nossos logótipos são marcas da Elysium, registadas ou não, e não os pode utilizar sem a nossa autorização prévia por escrito, exceto para fazer referências exatas e não enganosas a nós. Os nomes e marcas de terceiros pertencem aos seus titulares, e a sua presença no Website não implica aval nem afiliação.
9. Reclamações por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual
Se acreditar que material do Website viola os seus direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, envie uma notificação escrita para legal@elysiumecosystem.com que inclua: o seu nome e dados de contacto; uma descrição da obra e do local onde o material aparece no Website; uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização não está autorizada pelo titular, pelo seu representante ou pela lei; uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a notificação é exata e de que é o titular ou está autorizado a agir em nome do titular; e a sua assinatura física ou eletrónica. Podemos remover ou desativar o acesso ao material, notificar quem o forneceu e pôr termo à conta de infratores reincidentes quando adequado. O Website não aloja conteúdo gerado por utilizadores.
10. Ligações e serviços de terceiros
O Website pode conter ligações para, ou incorporar, websites, ferramentas e serviços operados por terceiros, como tipos de letra e infraestrutura de alojamento. Não os controlamos e não somos responsáveis pelo seu conteúdo, disponibilidade, segurança ou práticas. Uma ligação não é um aval. As suas relações com terceiros regem-se pelos termos e políticas destes.
11. Apenas informação; sem aconselhamento; sem oferta
O conteúdo do Website é fornecido para informação geral. Não constitui aconselhamento jurídico, médico, clínico, financeiro, fiscal, de segurança, de conformidade ou outro aconselhamento profissional, e não substitui o parecer de um profissional qualificado que conheça as suas circunstâncias. As descrições dos Serviços, funcionalidades, integrações, soluções setoriais e disponibilidade (incluindo as soluções descritas como em desenvolvimento, planeadas ou brevemente disponíveis) são ilustrativas, podem mudar e não constituem um compromisso de entregar qualquer funcionalidade em qualquer data. Nada no Website é uma oferta suscetível de aceitação, uma garantia de resultados ou uma declaração de que os Serviços satisfazem um requisito legal ou regulamentar concreto para si. Apenas um Acordo de Serviços assinado cria compromissos vinculativos de prestação dos Serviços. As declarações sobre o futuro ou sobre resultados pretendidos são prospetivas, envolvem incerteza e podem revelar-se inexatas.
Saúde e emergências. O Website e qualquer assistente automatizado que operemos não prestam aconselhamento médico, diagnóstico nem tratamento. Numa emergência médica, contacte o número local de emergência (911 nos Estados Unidos, 112 na União Europeia) ou, nos Estados Unidos, ligue ou envie uma mensagem de texto para o 988 (Linha de Prevenção do Suicídio e Crise). Não confie no Website, no email nem nas mensagens de texto para comunicações de emergência.
12. Funcionalidades automatizadas e assistidas por IA
Podemos utilizar ferramentas automatizadas, incluindo inteligência artificial, para ajudar a operar o Website ou responder a pedidos. Os resultados podem ser incompletos ou inexatos. Deve verificar as informações importantes antes de agir com base nelas. Quando a lei o exigir, informamo-lo de que está a interagir com um sistema automatizado.
13. Privacidade
A nossa Política de privacidade explica como tratamos as informações pessoais, e a nossa Política de cookies explica os cookies e tecnologias semelhantes. As informações de saúde são abordadas no Aviso de informações de saúde.
14. Acessibilidade
O nosso objetivo é que o Website cumpra as WCAG 2.2 de nível AA. Consulte a Declaração de acessibilidade para saber mais ou para comunicar uma barreira.
15. Investigação de segurança e comunicação de vulnerabilidades
Se acreditar que encontrou uma vulnerabilidade de segurança no Website, comunique-a para security@elysiumecosystem.com com detalhe suficiente para a reproduzir. Consideramos autorizada, e não tomaremos medidas legais contra ela, a investigação de boa-fé em que o utilizador: faça um esforço de boa-fé para evitar violações de privacidade, destruição de dados e perturbações do serviço; aceda apenas aos dados mínimos necessários para demonstrar o problema e não os conserve, partilhe nem explore; não utilize engenharia social, ataques físicos nem técnicas de negação de serviço; teste apenas o Website e não os sistemas dos nossos Clientes nem serviços de terceiros; e nos dê um prazo razoável para corrigir o problema antes de o divulgar. Esta secção não autoriza atividades que sejam ilícitas na sua jurisdição.
16. Exclusão de garantias
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, O WEBSITE E O SEU CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONIBILIDADE”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS. REJEITAMOS TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, EXATIDÃO, INTEGRIDADE E FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS. NÃO GARANTIMOS QUE O WEBSITE SEJA SEGURO, ESTEJA ISENTO DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS, NEM QUE OS DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias, pelo que partes desta Secção podem não se aplicar ao utilizador.
17. Limitação de responsabilidade
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, A ELYSIUM E AS SUAS AFILIADAS, E OS SEUS ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS INDEPENDENTES, LICENCIANTES E FORNECEDORES DE SERVIÇOS, NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITAS, REPUTAÇÃO, DADOS OU OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, DECORRENTES DO WEBSITE OU DESTES TERMOS OU A ELES RELACIONADOS, QUER EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRO TÍTULO, MESMO QUE TENHAMOS SIDO ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA POR TODAS AS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS COM O WEBSITE E ESTES TERMOS NÃO EXCEDERÁ CEM DÓLARES AMERICANOS (US$100).
Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei, incluindo a responsabilidade por morte ou lesões corporais causadas por negligência, por fraude ou declaração fraudulenta, ou por dolo, nem quaisquer direitos que o utilizador tenha como consumidor e que não possam ser renunciados nos termos da lei do local onde viva. A responsabilidade ao abrigo de um Acordo de Serviços rege-se exclusivamente por esse acordo.
18. Indemnização
Na medida permitida pela lei, se utilizar o Website para um fim empresarial, defenderá, indemnizará e isentará de responsabilidade a Elysium e as suas afiliadas, e os seus administradores, dirigentes, colaboradores e prestadores de serviços independentes, relativamente a quaisquer reclamações de terceiros, e às perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas daí decorrentes (incluindo honorários razoáveis de advogados), resultantes do seu incumprimento destes Termos, da sua violação da lei ou de direitos de terceiros, ou das informações que nos submeter. Esta Secção não se aplica aos consumidores quando a lei o proíba.
19. Suspensão e cessação
Podemos suspender ou pôr termo ao seu acesso ao Website a qualquer momento, com ou sem aviso, se considerarmos que violou estes Termos ou a lei, ou para proteger o Website, os nossos Clientes ou terceiros. As secções que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação subsistirão, incluindo as Secções 7 (Comentários), 8, 16 a 18 e 21 a 24.
20. Controlos de exportação e sanções
Não pode utilizar, exportar nem reexportar nada obtido do Website em violação das leis de controlo de exportações e de sanções económicas dos EUA ou de outras aplicáveis. Declara que não se encontra num país ou território sujeito a sanções abrangentes dos EUA, que não é nacional nem residente de um deles e que não consta de nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
21. Lei aplicável
Estes Termos e qualquer litígio deles ou do Website decorrente, ou a eles relacionado, regem-se pelas leis de the State of Florida, USA, sem consideração pelos princípios de conflitos de leis. A Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica.
22. Resolução informal
Antes de iniciar qualquer processo formal, o utilizador e a Elysium acordam em tentar resolver o litígio de forma informal. Envie uma notificação escrita que descreva o litígio e o resultado pretendido para legal@elysiumecosystem.com (e para a morada da Secção 27, se puder). Faremos o mesmo para os dados de contacto que indicar. As partes negociarão então de boa-fé durante, pelo menos, 30 dias.
23. Arbitragem vinculativa e renúncia a ações coletivas (utilizadores empresariais)
Se um litígio não for resolvido em 30 dias, e na medida permitida pela lei, o utilizador e a Elysium acordam que o litígio será resolvido exclusivamente por arbitragem definitiva e vinculativa administrada pela Associação Americana de Arbitragem (AAA) ao abrigo do seu Regulamento de Arbitragem Comercial, perante um único árbitro, conduzida em inglês, com sede da arbitragem em Pinellas County, Florida, e com a sentença arbitral executável em qualquer tribunal competente. Qualquer das partes pode, em alternativa, apresentar uma reclamação individual num tribunal de pequenas causas, e qualquer das partes pode requerer providências cautelares ou outras medidas de equidade em tribunal para proteger a sua propriedade intelectual ou informação confidencial ou para impedir o acesso não autorizado ao Website.
Renúncia a ações coletivas e a julgamento por júri. Na máxima medida permitida pela lei, todas as reclamações têm de ser apresentadas apenas a título individual e não como demandante ou membro de uma suposta ação coletiva, conjunta, consolidada ou representativa, e cada parte renuncia a qualquer direito a julgamento por júri.
Exclusão voluntária. Pode excluir-se deste acordo de arbitragem enviando um email para legal@elysiumecosystem.com no prazo de 30 dias após a primeira aceitação destes Termos, indicando o seu nome e que opta por se excluir da arbitragem. Se se excluir, ou se esta Secção for considerada inexequível, os litígios serão resolvidos exclusivamente nos tribunais estaduais e federais situados em Pinellas County, Florida, e o utilizador e a Elysium consentem na sua jurisdição e competência.
Exceções. Esta Secção não se aplica aos consumidores que vivam no Espaço Económico Europeu, no Reino Unido, no Quebeque ou noutra jurisdição em que a lei proíba que um consumidor renuncie ao acesso aos tribunais locais. Esses consumidores podem apresentar reclamações nos tribunais do seu local de residência, e continuam a aplicar-se as leis imperativas de proteção do consumidor desse local.
24. Direitos dos consumidores e direitos imperativos
Se for consumidor, nada nestes Termos afeta os seus direitos legais, incluindo qualquer direito de invocar a lei imperativa de proteção do consumidor do país onde viva ou de apresentar uma reclamação nos seus tribunais.
25. Comunicações eletrónicas e notificações
Ao utilizar o Website, o utilizador consente em receber comunicações eletrónicas nossas, incluindo notificações, e aceita que estas satisfazem qualquer requisito legal de que as comunicações sejam escritas. Podemos notificá-lo publicando no Website ou enviando um email para o endereço que indicou. O utilizador notifica-nos por email para legal@elysiumecosystem.com e por correio para a morada da Secção 27. As notificações produzem efeitos quando enviadas ou publicadas, conforme aplicável.
26. Disposições gerais
Estes Termos, juntamente com a Política de privacidade e qualquer outro documento a que façam remissão, constituem o acordo integral entre o utilizador e nós quanto ao Website e substituem entendimentos anteriores sobre essa matéria. Se alguma disposição for considerada inexequível, será limitada ao mínimo necessário e o restante continuará em vigor. A nossa omissão em fazer valer uma disposição não constitui renúncia. Não pode ceder estes Termos sem o nosso consentimento por escrito; nós podemos cedê-los a uma afiliada ou a um sucessor do nosso negócio. Nenhuma das partes é responsável por atrasos ou incumprimentos causados por acontecimentos fora do seu controlo razoável. Não existem terceiros beneficiários. Os títulos são apenas por conveniência, e “incluindo” significa “incluindo, sem limitação”.
Prevalência da língua inglesa. Estes Termos são redigidos em inglês. As traduções são disponibilizadas apenas por conveniência e, em caso de conflito, prevalece a versão em inglês, salvo se a lei do seu país exigir outra coisa.
27. Informações de contacto
Elysium Innovative Labs LLC, operando como Elysium Ecosystem 7901 4th St N, St Petersburg, FL 33702
- Notificações jurídicas: legal@elysiumecosystem.com
- Privacidade: privacy@elysiumecosystem.com
- Comunicações de segurança: security@elysiumecosystem.com
Utilizadores da Califórnia. Nos termos do Código Civil da Califórnia § 1789.3, os utilizadores da Califórnia têm direito ao seguinte aviso específico de direitos do consumidor: o Website é disponibilizado pela Elysium Innovative Labs LLC na morada acima indicada. Se tiver uma questão ou reclamação sobre o Website, contacte-nos em legal@elysiumecosystem.com. Os residentes da Califórnia podem contactar a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia por telefone através do (800) 952-5210.